Por: Milton Paiva
Impasses da República: Um novo modelo relacional na CRCV ?
No dia 16 de outubro de 2024, o Presidente da República, José Maria Neves, promulgou o decreto-lei que cria a Embaixada da República de Cabo Verde no Qatar. Um passo diplomático importante, mas que, 372 dias depois, permanece sem embaixador nomeado.
Trata-se de uma representação inteiramente financiada pelos Emirados Árabes Unidos (OE2025), e que permitiria a Cabo Verde projetar-se numa das regiões mais ricas e estrategicamente relevantes do Mundo.
Contudo, não é um caso isolado. As embaixadas em Portugal, Bélgica/UE, Reino Unido e Japão. Em breve também Estados Unidos e Nigéria/CEDEAO viverão o mesmo impasse, revelando um padrão de bloqueio político que mina a credibilidade e a eficácia da diplomacia cabo-verdiana.
Diplomacia travada, Nação suspensa
Um antigo Presidente da República relatou-me, pessoalmente, que nos anos 1990, quando ainda Ministro, havia acordado um compacto de financiamento monumental com um país do Golfo, potencialmente transformador para Cabo Verde. Contudo, ainda no voo de regresso, foi demitido por motivos de disputa política interna, e o projeto nunca se concretizou. Este espisódio histórico é um símbolo da vulnerabilidade da nossa política externa à instabilidade interna, um padrão que se repete e nos custa, diariamente, oportunidades de desenvolvimento.
Um Povo de Mediadores
Cabo Verde é um País de homens e mulheres com extraordinárias competências relacionais e diplomáticas. Já fomos mediadores de conflitos africanos, e somos reconhecidos pelo nosso talento natural para criar pontes entre povos, ideologias e geografias. Num Mundo de tensões globais, essa é uma vantagem comparativa que poderíamos mobilizar para atrair investimento, fortalecer parcerias e projetar influência.
Era da Inteligência Artificial e da mediação racional
Na era da inteligência artificial, os instrumentos para apoiar a decisão e a mediação estão ao alcance de todos. Perguntei ao ChatGPT quem poderia resolver impasses de alto nível entre órgãos de soberania cabo-verdianos, e a resposta foi emblemática:
“Um diplomata, dirigente ou personalidade cuidadosamente selecionado pode atuar como facilitador neutro, ajudando o PM e o PR a avançarem em diálogo produtivo e pacífico, promovendo a estabilidade e o progresso de Cabo Verde.”
Reformar a Constituição para evitar o silêncio
A experiência dos últimos anos mostra que não basta confiar na “cultura constitucional” para resolver impasses entre instituições. Talvez seja tempo de introduzir mecanismos constitucionais (CRCV) e coercivos que imponham prazos e consequências pela inação. Um Pequeno País Insular não se pode dar ao luxo de perder meses, ou anos, à espera de decisões políticas que tardam em chegar.
O custo do impasse
Fica o desafio aos economistas e gestores públicos: quanto custa ao País cada dia desse tipo de indecisão? Quantas oportunidades se perdem? Quantas carreiras diplomáticas, empresariais e civis ficam suspensas?
E, sobretudo, quanto custa às expetativas nacionais viver sob o signo de impasses politicos?
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